Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (VUNESP 2019)
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A) Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, sendo, porém, vedado o direito de mudar de nacionalidade.
B) O direito de procurar e de gozar asilo em outros países não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.
C) Todo ser humano tem direito a receber do poder público remédio contra a violação de direitos fundamentais ainda que não reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
D) O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes, exceto quando houver livre consenso entre os pais destes.
E) Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica, inclusive para fins paramilitares.
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