Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
É um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos
A) a instituição do júri, com o sigilo de suas votações.
B) a inexistência de pena de caráter perpétuo.
C) a submissão de preso a tribunal de exceção.
D) o direito a não ser preso, detido ou exilado arbitrariamente.
E) o recebimento da informação do direito ao silêncio, em caso de prisão.
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