Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (FEPESE 2017)
É corretoafirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A) Admite-se a tortura, excepcionalmente, para se penalizar crimes hediondos.
B) É vedada a escravatura, porém, admite-se a servidão de pessoas até dezoito anos.
C) Todo acusado deverá ser considerado culpado até que se prove a sua inocência.
D) Não se admite a prisão, a detenção ou o exílio arbitrário.
E) É obrigação dos Estados signatários da Declaração instituírem tribunais parciais e dependentes.
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