Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (FURB 2019)
Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituindo a proteção universal desses direitos. Sobre isso, assinale a alternativa correta:
A) Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, somente nos anos iniciais.
B) A instrução elementar será facultativa.
C) A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais.
D) Dependendo do regime político do país, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
E) O Estado tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada pelos pais a seus filhos.
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