DiversosDiversos (14)

• (FGV 2016)

Sobre a finalidade do Órgão de Gestão de mão de obra, assinale V para a afirmativa correta e F para a falsa.

( ) Treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, inscrevendo-o no cadastro.

( ) Exigir que o trabalhador portuário avulso providencie, junto aos órgãos federais competentes, a emissão de sua identificação de Trabalhador Portuário para entregá-la ao órgão de gestão de mão-de-obra.

( ) Elaborar a lista de pessoal utilizado nas operações portuárias, com os valores de remuneração, encargos fiscais e previdenciários para que os operadores portuários possam realizar o pagamento diretamente ao trabalhador.

As afirmativas são, respectivamente,