Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (CESPE 2016)
Determinada construtora, com trinta empregados contratados pelo regime celetista, foi indicada pela administração pública para efetuar a obra de ampliação de uma escola. Durante a execução dos serviços, o fiscal do trabalho realizou uma visita ao canteiro de obras, para averiguar a regularidade da documentação e as condições de segurança e saúde dos empregados da construtora. Na visita, o fiscal verificou que I havia ruído e poeira no local, decorrentes do lixamento do piso de taco de madeira de uma das salas de aula; II a construtora não tinha elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); III mulheres jovens realizavam o transporte manual de cargas; IV a construtora não havia confeccionado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção; V não havia ambulatório nas áreas de vivência do canteiro de obras para atendimento dos trabalhadores. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) Sendo as trabalhadoras mulheres jovens, não há restrição, em comparação aos homens, do peso máximo das cargas transportadas.
B) O ambulatório não é obrigatório na referida obra.
C) Devido à quantidade de trabalhadores, não é necessária a elaboração do PCMAT.
D) O ruído e a poeira resultantes do lixamento do piso são considerados riscos físicos.
E) A elaboração do PPRA não é obrigatória para esse tipo de obra.
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