Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FUNDATEC 2019)
Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, da Norma Regulamentadora (NR) 18, é correto afirmar que:
A) São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 5 (cinco) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR 18 e outros dispositivos complementares de segurança.
B) O PCMAT deve ser encaminhado para aprovação do órgão regional em segurança e saúde no trabalho.
C) O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
D) O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.
E) A estatística de acidentes de trabalho fatais integra obrigatoriamente o PCMAT.
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