Direito processual civilContestação

• (FCC 2022)

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,


A) caso a apelação insurja-se contra sentença que extingue o processo sem exame do mérito, cabe o efeito de retratação, tendo o juiz o prazo de 5 dias para se retratar.


B) oferecida a contestação, o autor não poderá, com ou sem o consentimento do réu, desistir da ação.


C) o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 6 meses por negligência das partes.


D) haverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.


E) oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor independe de requerimento do réu.



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