Direito processual civilContestação
- (FCC 2022)
De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz
A) conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
B) intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.
C) intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.
D) conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença.
E) conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.
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