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Direito processual civilContestação


EXERCÍCIOS - Exercício 117

  • (FCC 2022)

De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz


A) conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

B) intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

C) intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

D) conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença.

E) conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.


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