Direito processual civilContestação
- (Instituto Consulplan 2022)
Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na qual preliminarmente questionou o valor da causa arbitrado pelo autor, o juiz resolveu a questão de mérito, e, posteriormente, acolheu a preliminar. O procedimento adotado pelo juiz foi:
A) Regular , pois a situação seria de anulabilidade e não nulidade, a ser arguida pela parte que se sentir prejudicada.
B) Irregular , embora não seja motivo para anulação do processo pois é aplicável o princípio da instrumentalidade das formas.
C) Regular , pois o recolhimento das custas se dá ao final do processo, antes da sentença, não havendo determinação de forma diversa.
D) Irregular , pois há a primazia da decisão de mérito, o que não permitiria ao magistrado posteriormente impedir a análise da preliminar.
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