Direito processual civilContestação
- (IESES 2022)
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. A respeito da matéria, é correto afirmar, EXCETO:
A) Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.
B) Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá imediatamente a alegação de incompetência.
C) Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
D) A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, porém, não pode ser declarada de ofício.
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