Direito processual civilContestação
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.
Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.
C) Certo
E) Errado
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