Direito processual civilDiversos (2)

• (VUNESP 2022)

No que tange ao incidente de desconsideração jurídica, é correto afirmar:


A) instaurado o incidente, o sócio e a pessoa jurídica serão intimados para manifestarem-se e requerer provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

B) acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude a execução, será ineficaz em relação ao requerente.

C) a instauração do incidente não poderá suspender o processo principal.

D) o incidente será resolvido por sentença.

E) é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.


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