Direito processual civilDiversos (2)
- (Avança SP 2022)
Salvo outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que:
A) decreta o divórcio.
B) decreta a interdição.
C) julga improcedente o pedido de instituição de arbitragem
D) julga procedentes os embargos do executado.
E) exonera o alimentante da obrigação de prestar alimentos.
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