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Direito processual civilDiversos (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 137

  • (Instituto Consulplan 2022)

Para a compra de veículo financiado, o cliente de certo banco formalizou contrato com a instituição financeira. Sem conseguir pagar as parcelas do empréstimo, o cliente resolveu processar o banco por considerar os juros abusivos. Em sede de antecipação de tutela, o autor pediu que seu nome não fosse inserido em cadastros restritivos de crédito, alegando que a propositura da ação suspendia o prazo para caracterizar a situação de inadimplência. Para descaracterizar a mora do devedor será necessário que o juiz:


A) Reconheça a cláusula abusiva de ofício.

B) Analise se o autor prestou caução idônea.

C) Confronte a taxa cobrada com a média de mercado.

D) Coteje a jurisprudência prevalente do Tribunal de origem.


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