Direito processual civilDiversos (2)
- (Avança SP 2022)
Atinente as espécies de recursos previstos pelo Código de Processo Civil, a fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material em uma decisão judicial, é cabível:
A) Embargos Infringentes, no prazo de 3 dias.
B) Agravo de Instrumento, no prazo de 10 dias.
C) Apelação, no prazo de 15 dias.
D) Agravo de Instrumento, no prazo de 5 dias.
E) Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.
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