Direito processual civilApelação no processo civil
- (PGR 2022)
O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, NÃO É POSSÍVEL:
A) no recurso especial;
B) no agravo de instrumento;
C) na apelação da sentença que acolhe o pedido formulado na ação;
D) nos embargos de declaração.
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