Direito processual civilAções possessórias
- (IBADE 2022)
Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:
A) Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias.
B) Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias.
C) Rivaldo é considerado detentor, tendo direito de retenção e indenização por acessões e benfeitorias.
D) Rivaldo é considerado detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização por acessões e benfeitorias.
E) Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e pelas benfeitorias.
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