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Direito processual civilAções possessórias


EXERCÍCIOS - Exercício 53

  • (IBADE 2022)

Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pública, pretendendo construir sua moradia. Desta feita, realizou acessões e promoveu benfeitorias, a fim de tornar o local apto à moradia. Porém, Rivaldo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pela União Federal, uma vez que o terreno é considerado bem público. Sendo assim, é correto afirmar que:



A) Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias.


B) Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias.


C) Rivaldo é considerado detentor, tendo direito de retenção e indenização por acessões e benfeitorias.


D) Rivaldo é considerado detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização por acessões e benfeitorias.


E) Rivaldo é considerado possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e pelas benfeitorias.



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