Direito processual civilAções possessórias
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo
sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o
demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio
terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia
no portão de entrada da propriedade de Dionísio. Ao redigir a
exordial, o advogado do autor narrou nos fatos a ocorrência de
esbulho, o que justificaria o ajuizamento da referida ação como de
reintegração de posse.
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.
No caso, como ocorreu somente o embaraço da plena posse de
Dionísio, deveria ter sido ajuizada ação de manutenção de
posse. Assim, o juiz, ao receber a inicial, deverá determinar a
emenda da exordial para adequação do pedido, nos termos do
Código de Processo Civil.
C) Certo
E) Errado
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