Direito processual civilAções possessórias
- (FGV 2019)
Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo passivo figura um grande número de pessoas.
Nesse cenário, é possível que:
A) o juiz conheça do pedido como reintegração de posse, caso entenda que já ocorreu o esbulho, e não a turbação da posse;
B) seja feita a citação dos réus que se encontrarem no imóvel objeto da lide, sem a necessidade de citação por edital daqueles que ali não forem localizados;
C) haja intimação da Defensoria Pública, ainda que não envolva pessoas em situação de hipossuficiência econômica;
D) qualquer réu demande o reconhecimento do domínio em face do autor;
E) o juiz conheça do pedido como reivindicatória, caso entenda que a causa de pedir envolve o reconhecimento do domínio.
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