Direito processual civilAções possessórias

• (FCC 2021)

Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,


A) a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis representa os interesses dos ocupantes citados por edital.

B) a citação pessoal dos ocupantes poderá ser realizada na pessoa do representante ou líder comunitário local.

C) de acordo com o Código de Processo Civil, deve o oficial de justiça realizar a tentativa de citação pessoal dos ocupantes por duas vezes, de modo que os não encontrados no local serão citados por edital.

D) quando o esbulho afirmado na petição inicial houver ocorrido há mais de ano e dia, antes da apreciação do pedido liminar, o juiz deverá designar audiência de mediação para tentativa de solução pacífica do conflito.

E) nas hipóteses em que não for autor da demanda, a intervenção do Ministério Público é dispensável por envolver direitos disponíveis.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 40

Vamos para o Anterior: Exercício 38

Tente Este: Exercício 20

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil