Direito constitucionalSaúde
- (INSTITUTO AOCP 2016)
Acerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar que
A) a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Poderes Públicos.
B) a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais.
C) a saúde é direito de todos e dever de cada cidadão.
D) não são de relevância pública as ações e serviços de saúde.
E) a assistência à saúde é exclusiva do Poder Público.
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