Direito constitucionalDireito à igualdade
- (IBADE 2022)
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.
A) I, II e III.
B) I, II e IV.
C) I, III e IV.
D) II, III e IV.
E) I, II, III e IV.
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