Direito constitucionalDireito à igualdade

• (Quadrix 2018)

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o prazo da licença-maternidade, conservam a isonomia em seu aspecto material.