Direito constitucionalDireito à igualdade

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um fornecedor contra um detento.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A prática do racismo constitui crime afiançável, sujeito a pena de detenção.



C) Certo

E) Errado


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