Direito constitucionalFormas de estado - estado unitário confederação e federação

• (FGV 2022)

O Senador XX solicitou que João, seu assessor, realizasse um amplo estudo a respeito do semipresidencialismo, cotejando-o com o presidencialismo e o parlamentarismo.
Ao final de seus estudos, João concluiu que no semipresidencialismo o Governo depende da confiança não só do Parlamento como do Presidente da República. O Presidente da República, ademais, também depende da confiança do Parlamento, o que consubstancia um poderoso mecanismo de freios e contrapesos. Ainda que em menor intensidade, o Presidente da República também pratica atos de governo, embora seus atos não dependam da chancela do Parlamento.
Considerando as construções teóricas afetas ao semipresidencialismo, João está


A) certo em todas as suas conclusões

B) errado, apenas ao afirmar que o Governo depende da confiança do Parlamento.

C) errado, apenas ao afirmar que os atos do Presidente da República não dependem da chancela do Parlamento.

D) errado, apenas ao afirmar que o Presidente da República depende da confiança do Parlamento e que esse agente também pratica atos de governo.

E) errado, apenas ao afirmar que o Governo depende da confiança do Parlamento e que os atos de governo praticados pelo Presidente da República não dependem da chancela do Parlamento.


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