Direito constitucionalFormas de estado - estado unitário confederação e federação
- (EDUCA 2020)
Na federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a pluralidade formadora.
São Características da Federação:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A) Centralização política.
B) Poder de autoconstituição das entidades integrantes.
C) Participação das vontades dos entes integrantes na formação da vontade nacional.
D) Autonomia dos entes integrantes: Dotados de independência dentro dos parâmetros constitucionais e que as competências para eles traçadas na Constituição apontam para a inexistência de hierarquia entre eles.
E) Poder de autodeterminação: Autoconstituição, autogoverno, autolegislação e autoadministração.
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