Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (FUNDATEC 2022)
Em relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo:
I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
III. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
IV. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.
Quais estão corretas?
A) Apenas I.
B) Apenas II e III.
C) Apenas III e IV.
D) Apenas I, II e IV.
E) I, II, III e IV.
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