Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (FCM 2019)
Preencha corretamente as lacunas das frases a seguir, com base nos dispositivos legais da Constituição Federal da República de 1988.
Conceder-se-á _________________ para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, e para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Conceder-se-á _________________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Conceder-se-á _________________ para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
A sequência que preenche corretamente as lacunas das frases é
A) habeas data / habeas corpus / mandado de segurança
B) habeas data / mandado de segurança / habeas corpus
C) mandado de segurança / habeas data / habeas corpus
D) mandado de segurança / habeas corpus / habeas data
E) habeas corpus / mandado de segurança / habeas data
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