ArquivologiaLei nº 8.159/91 - política nacional de arquivos
- (IBFC 2022)
De acordo com o Art. 9º da Lei 8.159 de 1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da (o):
A) Instituição Arquivística Pública, na sua específica esfera de competência
B) Arquivo Nacional
C) Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
D) Conselho Nacional de Justiça
E) Comissão de Gestão de Documentos
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