ArquivologiaLei nº 8.159/91 - política nacional de arquivos

• (UFMG 2018)

De acordo com a Lei Federal 8.159 de 1991, arquivos públicos são:


A) instituições públicas que realizam recolhimentos e promovem guarda de documentos.

B) conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas e jurídicas, decorrência de suas atividades.

C) conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções.

D) arquivos privados identificados como de interesse público e social.


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