ArquivologiaLei nº 8.159/91 - política nacional de arquivos
- (CCV-UFC 2015)
Dispõe que “a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização de instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência”
A) Lei n° 6.546/1978.
B) Lei nº 8.159/1991.
C) Lei nº 12.527/2011.
D) Decreto nº 4.073/2002.
E) Decreto nº 4.915/2003.
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