Direito civilDefeitos do negócio jurídico

• (FCC 2022)

De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico


A) enseja a sua anulabilidade mesmo que não seja comum a ambas as partes.

B) enseja a sua anulabilidade somente quando for comum a ambas as partes.

C) enseja a sua nulidade mesmo que não seja comum a ambas as partes.

D) enseja a sua nulidade somente quando for comum a ambas as partes.

E) não enseja a sua invalidade, mesmo que comum a ambas as partes.


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