Direito civilDefeitos do negócio jurídico

• (FGV 2018)

Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.


A) O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.

B) O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.

C) O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.

D) O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.

E) Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 9

Vamos para o Anterior: Exercício 7

Tente Este: Exercício 23

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil