Direito civilDefeitos do negócio jurídico

• (FUNDATEC 2022)

O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:


A) Válido e eficaz.

B) Válido e ineficaz.

C) Anulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de dois anos.

D) Anulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de quatro anos.

E) Nulo.


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