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Direito civilDefeitos do negócio jurídico


EXERCÍCIOS - Exercício 54

  • (FGV 2008)

Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.
( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido.
( ) O animus de prejudicar não é elemento constitutivo da fraude contra credores.
( ) Para que a fraude à execução possa ser reconhecida é indispensável haver uma lide proposta.
( ) Para o reconhecimento da fraude contra credores é necessário propor a ação pauliana.
( ) A fraude à execução tem como conseqüência a anulabilidade do ato fraudulento.
Assinale a seqüência correta de cima para baixo.


A) V - F - V - F - V

B) F - F - V - V - F

C) F - V - V - F - F

D) F - V - F - V - F

E) V - V - F - V - F


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