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Direito civilDefeitos do negócio jurídico


EXERCÍCIOS - Exercício 57

  • (FGV 2008)

Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante da rede SUS. O hospital exigiu o depósito de R$ 3,5 mil para a internação e mais R$ 360,00 para exames. Entregues os cheques, após o atendimento, Carmem ingressou em juízo para anular o negócio jurídico. Assinale o melhor fundamento para sua pretensão.


A) onerosidade excessiva

B) lesão

C) estado de perigo

D) enriquecimento sem causa

E) venire contra factum proprium


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