PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)

• (Prefeitura de Fortaleza - CE 2021)

Conforme o artigo 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Infantil será oferecida em:


A) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 2 (dois) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

B) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 5 (cinco) a 7 (sete) anos de idade.

C) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 7 (sete) anos de idade.

D) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.


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