PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (INSTITUTO AOCP 2020)
A Lei nº 9.394/96, LDBEN, em seu artigo 3º, estabelece, em seu princípio VII, a valorização do profissional da educação escolar. O atual PNE estabelece na meta 15, como mecanismo de valorização dos professores, que se garanta, em regime de colaboração entre os entes federados, uma política nacional de formação dos profissionais da educação obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Assinale a alternativa correta em relação às estratégias dessa meta.
A) Os municípios devem atuar de forma isolada nas ações sobre o diagnóstico das necessidades de formação de profissionais da educação e da capacidade de atendimento para a criação da política.
B) Diminuir programas de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, com foco apenas aos docentes não formados em ensino superior em exercício.
C) Implementar cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação docente, em efetivo exercício.
D) Flexibilizar as regras de avaliação, regulação e supervisão da educação superior e a plena implementação das respectivas diretrizes curriculares.
E) Promover a reforma de infraestrutura dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica, de forma a assegurar o foco no aprendizado do aluno, dividindo a carga horária em formação geral.
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