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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)


EXERCÍCIOS - Exercício 208

  • (Instituto Consulplan 2020)

Considere o texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, que contextualiza a questão.
A LDB definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio, sob os aspectos:
I. duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos;
II. uma base nacional comum;
III. uma parte diversificada.
(Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 31.)

Considerando a duração: anos, dias letivos e carga horária mínimos do ano letivo na Educação Infantil, assinale a alternativa correta de acordo com a LDB.


A) Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.

B) Carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de cento e oitenta dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.

C) Carga horária mínima anual de um mil e duzentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, cinco horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.

D) Carga horária mínima anual de setecentos e quarenta horas, distribuída por um mínimo de cento e cinquenta dias de trabalho educacional; atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.


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