PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (Prefeitura de Fortaleza - CE 2021)
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é dever do Estado a oferta da:
A) Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
B) Educação Infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.
C) Educação Infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.
D) Educação Infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
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