PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (OMNI 2021)
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos:
A) 3 (três) anos de idade.
B) 4 (quatro) anos de idade.
C) 5 (cinco) anos de idade.
D) 6 (seis) anos de idade.
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