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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)


EXERCÍCIOS - Exercício 138

  • (VUNESP 2020)

A Lei n o9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define, em seu artigo 3 o(terceiro), que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e entre eles estão:


A) cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos pelo calendário escolar federal; investimento no profissional da educação.

B) valorização da experiência extra-escolar; a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

C) educação infantil, obrigatória e gratuita, às crianças desde o nascimento até cinco anos de idade; pluralismo de ideias e de estratégias pedagógicas.

D) atendimento educacional gratuito especializado aos educandos com deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino; garantia de padrão mínimo de qualidade.

E) oferta de educação escolar gratuita, regular e noturna para jovens e adultos; recenseamento bienal das crianças e dos adolescentes em idade escolar.


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