PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (VUNESP 2020)
A Lei n o9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define, em seu artigo 3 o(terceiro), que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e entre eles estão:
A) cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos pelo calendário escolar federal; investimento no profissional da educação.
B) valorização da experiência extra-escolar; a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
C) educação infantil, obrigatória e gratuita, às crianças desde o nascimento até cinco anos de idade; pluralismo de ideias e de estratégias pedagógicas.
D) atendimento educacional gratuito especializado aos educandos com deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino; garantia de padrão mínimo de qualidade.
E) oferta de educação escolar gratuita, regular e noturna para jovens e adultos; recenseamento bienal das crianças e dos adolescentes em idade escolar.
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