Direito constitucionalDireito à igualdade

• (FUNDATEC 2021)

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.


A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

B) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

D) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

E) Homens e mulheres são desiguais em direitos e obrigações.


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