Direito constitucionalDireito à igualdade

• (EPL 2013)

Com base no artigo 5° da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assinale a opção incorreta:


A) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

C) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

D) Não é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

E) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;


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