Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional
- (FCC 2021)
É legitimado a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, independentemente de curso de processo em que seja parte, o
A) Defensor Público-Geral da União.
B) Município.
C) Presidente do Senado Federal.
D) Procurador-Geral de Justiça.
E) Presidente de Assembleia Legislativa.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17
Vamos para o Anterior: Exercício 15
Tente Este: Exercício 35
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional