Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional

• (AMEOSC 2020)

Assinale a única alternativa que não corresponde a uma das características da Defensoria Pública previstas na Constituição Federal de 1988:


A) Instituição permanente.

B) Essencial à função jurisdicional do Estado.

C) Responsável pela orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

D) Atuação de forma integral aos necessitados, mediante o pagamento de honorários.


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