Procura

Direito constitucionalPrincípio da separação dos poderes


EXERCÍCIOS - Exercício 139

  • (FGV 2021)

O chamado efeito backlashpode ser definido como:


A) efeito pelo qual uma vez alcançado certo nível de concretização de um direito social, o mesmo não poderia ser anulado ou esvaziado pelo Estado.

B) o reestabelecimento da vigência do ato normativo revogado pelo advento da declaração de inconstitucionalidade do ato normativo revogador.

C) uma forte reação, exercida pela sociedade ou por outro Poder, a um ato do poder público (lei, decisão judicial, ato administrativo etc.), podendo ser acompanhada de medidas agressivas para resistir a esse ato e remover sua força legal.

D) efeito pelo qual a declaração de inconstitucionalidade de uma norma gera a declaração de inconstitucionalidade também das normas que sejam dependentes daquela.

E) a exclusão de uma determinada interpretação do ato normativo, por inconstitucionalidade, permitindose as demais interpretações comportadas pelo texto constitucional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 140

Vamos para o Anterior: Exercício 138

Tente Este: Exercício 47

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.10ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.51ms))((ts_substr_c=0.75ms))((ts_substr_im=0.80ms))
((total= 5ms))