Direito penalCorrupção passiva
- (IBADE 2021)
Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consistente em R$10.000,00 (dez mil reais) para elaborar um laudo de saúde que favorecia um adolescente infrator em cumprimento de medida socioeducativa de internação, sendo que o laudo possibilitaria a colocação imediata do adolescente em liberdade. Nesse caso, Evaresnildo cometeu o crime de:
A) Corrupção passiva.
B) Violência arbitrária.
C) Roubo.
D) Violação de sigilo funcional.
E) Condescendência criminosa.
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