Direito penalCorrupção passiva

• (FEPESE 2020)

Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:


A) desacato.

B) prevaricação.

C) corrupção ativa.

D) corrupção passiva.

E) usurpação de função pública.


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